quarta-feira, 13 de novembro de 2013

REPASSE DE RECURSOS DO PQA-VS

PORTARIA Nº - 2.703, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013


             Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2013, aos Fundos dos Estados e Municípios.

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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=13/11/2013&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=160

No RN:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2013&jornal=1&pagina=97&totalArquivos=160

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Suspensão de Recursos das ESF e Saúde Bucal

PORTARIA Nº 2.687, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013


        Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
No RN foram suspensos: Almino Afonso, Baraúna, Coronel Ezequiel e Parelhas.

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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

PORTARIA Nº 2.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013


        Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde.
       Os incentivos financeiros de que trata esta Portaria para novas habilitações realizadas a partir da data de publicação desta Portaria se dividem em:
I - incentivo financeiro de investimento para construção de polos do Programa Academia da Saúde; e
II - incentivos financeiros de custeio dos polos do Programa Academia da Saúde.
Ficam definidas 3 (três) modalidades de polos do Programa Academia da Saúde a serem construídas pelo Distrito Federal e pelos Municípios, nos seguintes termos:
I - Modalidade Básica: composta de:
a) espaço de vivência;
b) espaço com equipamentos; e
c) espaço multiuso;
II - Modalidade Intermediária: composta de:
a) espaço de vivência com estrutura de apoio;
b) espaço com equipamentos; e
c) espaço multiuso; e
III - Modalidade Ampliada: composta de:
a) espaço de vivência com estrutura de apoio;
b) espaço com equipamentos; e
c) espaço multiuso.
O valor do incentivo financeiro de investimento para
construção em cada uma das modalidades de polos do Programa
Academia da Saúde é de:
I - Modalidade Básica: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
II - Modalidade Intermediária: R$ 100.000,00 (cem mil reais); e
III - Modalidade Ampliada: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

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Nova autorização de Empenhos para FNS.

PORTARIA Nº 2.683, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013


          Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
No RN Foram: Riacho da Cruz, Venha Ver, Natal, Poço Branco, Janduís, São Miguel, Marcelino Vieira, Mossoró , Caicó e Currais Novos.

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http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2013&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=128

No RN:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/11/2013&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=128

domingo, 10 de novembro de 2013

RECURSOS PARA CENTRAL DE REDE DE FRIOS

PORTARIA Nº- 2.682, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013


        Estabelece procedimentos e critérios para o de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A elegibilidade do ente federativo para pleitear o recebimento dos recursos financeiros de investimento, de que trata esta Portaria, será avaliada com base nos seguintes critérios:
I - necessidade de investimentos nas Central Rede de Frios (CRF) Estadual,  nas CRF Regional e na CRF do Distrito Federal;
II - necessidade de investimentos nas CRF Municipal localizadas nas 26 (vinte seis) capitais e no Distrito Federal; e
III - necessidade de investimentos em CRF Municipal distinta das indicadas no inciso II do "caput" e que seja considerada de interesse estratégico, com o objetivo de promover a qualidade e oferta dos insumos e eficiência no transporte de imunobiológicos.

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NOVA PORTARIA DA ACADEMIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº- 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013


             Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
      O Programa Academia da Saúde tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.
       Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações do programa, segundo os eixos:
 I - práticas corporais e atividades físicas;
II - produção do cuidado e de modos de vida saudáveis;
III - promoção da alimentação saudável;
IV - práticas integrativas e complementares;
V - práticas artísticas e culturais;
VI - educação em saúde;
VII - planejamento e gestão; e
VIII - mobilização da comunidade.
. Fica revogada a Portaria Nº- 719/GM/MS, de 7 de abril de 2011,

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Cadastramento de Propostas do FNS

PORTARIA Nº 2.666, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013

            Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. No RN foram autorizadas dos municípios de Rio do Fogo, Brejinho, João Câmara e Tibau.


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